Com as eleições municipais se aproximando, senadores terão apenas duas semanas de trabalho presencial até outubro O Senado Federal retoma os trabalhos nesta semana após o recesso com uma pauta extensa, incluindo temas como a reoneração da folha de pagamento, a renegociação das dívidas dos estados e a discussão sobre o avanço da regulamentação da reforma tributária, recentemente aprovada na Câmara dos Deputados.
Ler matériaO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que o governo e o Senado chegaram a um acordo para pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação do prazo para aprovação do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos.
Ler matériaDebate marcado para esta segunda-feira (26) deve servir de base para a elaboração e discussão de propostas sobre o assunto A inclusão no Programa Nacional de Imunizações (PNI) da vacina contra Covid-19 para crianças de 6 meses a 5 anos motiva a discussão de senadores.
Ler matériaFonte: Agência Senado A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode analisar projeto de lei que inclui a mobilidade urbana entre as questões a serem abordadas na elaboração do estudo de impacto de vizinhança na instalação de empreendimentos.
Ler matériaFonte: Agência Senado O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que concede incentivo financeiro educacional, na modalidade poupança, para estimular alunos do ensino médio a permanecerem na escola e concluírem o curso (PL 54/2021).
Ler matériaA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), por 10 votos contra 2, projeto de lei que permite a redução da jornada de trabalho sem diminuir o salário do trabalhador.
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