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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, apresentado pelo relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM).

No Senado, ainda vai ter debate sobre o PNE e votação sobre assistência às crianças com pais presos A Câmara dos Deputados terá mais uma semana de esforço concentrado antes das eleições de outubro.

Com as eleições municipais se aproximando, senadores terão apenas duas semanas de trabalho presencial até outubro O Senado Federal retoma os trabalhos nesta semana após o recesso com uma pauta extensa, incluindo temas como a reoneração da folha de pagamento, a renegociação das dívidas dos estados e a discussão sobre o avanço da regulamentação da reforma tributária, recentemente aprovada na Câmara dos Deputados.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a regulamentação da reforma tributária só deve ser votada após as eleições municipais em outubro.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que o governo e o Senado chegaram a um acordo para pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação do prazo para aprovação do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos.

Debate marcado para esta segunda-feira (26) deve servir de base para a elaboração e discussão de propostas sobre o assunto A inclusão no Programa Nacional de Imunizações (PNI) da vacina contra Covid-19 para crianças de 6 meses a 5 anos motiva a discussão de senadores.

Fonte: Agência Senado A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode analisar projeto de lei que inclui a mobilidade urbana entre as questões a serem abordadas na elaboração do estudo de impacto de vizinhança na instalação de empreendimentos.

Fonte: Agência Senado Diferentemente do que ocorre com outras modalidades esportivas, os esportes eletrônicos (e-sports) não recebem parte do bolo da arrecadação das loterias federais.

Fonte: Agência Senado O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que concede incentivo financeiro educacional, na modalidade poupança, para estimular alunos do ensino médio a permanecerem na escola e concluírem o curso (PL 54/2021).

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), por 10 votos contra 2, projeto de lei que permite a redução da jornada de trabalho sem diminuir o salário do trabalhador.